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relatório de impacto na circulação - ric
O Relatório de Impacto na Infraestrutura Urbana de Circulação – RIC tem por objetivo oferecer um referencial sobre o empreendimento de impacto em licenciamento ambiental, que permita aos técnicos envolvidos, conhecer, avaliar, quantificar e delimitar o alcance dos impactos gerados pela implantação do empreendimento no sistema viário e, a partir dessa avaliação, determinar as medidas mitigadoras dos impactos negativos, necessárias para garantir a qualidade da circulação urbana no local (ou se for o caso, as medidas compensatórias).
O roteiro permite uma melhor compreensão dos dados e aprofundamentos necessários na elaboração e apresentação dos estudos pelos consultores, visando maior agilidade na análise dos relatórios pela Gerência de Diretrizes Viárias – GEDIV. O roteiro proposto é um guia de referência. Nele são apresentadas as informações que deverão fazer parte do RIC, com uma breve orientação sobre o conteúdo necessário em cada item, cabendo ao responsável pela elaboração do relatório efetuar os devidos ajustes, observadas as especificidades de cada atividade e o porte do empreendimento.
(Fonte: BHTRANS).
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